Projeto abre créditos orçamentários para despesas não previstas de vários órgãos
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 26/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 para alguns ministérios, Presidência da República e Justiça Federal no valor de R$ 4,8 milhões.
Os créditos especiais se referem a programações que não constavam do Orçamento aprovado:
Os recursos serão obtidos pelo cancelamento de outras dotações que, segundo o governo, não seriam realizadas este ano.
O prazo final para encaminhamento dos pedidos de créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional é o dia 15 de outubro.
A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal).
